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decordovanaturais

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O Jogo do Parlamento do ensino secundário tem como tema neste ano de 2009-2010 os 100 anos da republica.

 

É  convite a um debate sobre a melhor forma de regime e de governo para Portugal.

Infelizmente a nossa juventude não sabe distinguir entre Republica e Monarquia e confunde Democracia com Republica.

 

Não consegue perceber que a Monarquia pode ser um regime de chefia do Estado mais próximo dos interesses do Povo que muitas vezes a Republica. É que se confunde muito Monarquia com Oligarquia, o que é um erro crasso.

 

Repare-se que o Povo português, no fundo, é extremamente monárquico, demonstrando isso na vitória de um segundo mandato de todos os Presidentes eleitos nos últimos 50 anos. O Povo deseja estabilidade e não considera positivo que a figura do supremo magistrado da nação, do verdadeiro representante do Estado, seja posta em causa nas discussões eleitorais.

 

Por muito que se pretenda escamotear, os  presidentes da Republica eleitos depois de 74 têm ganho as eleições com pouco mais de 50% dos votos, em eleições onde o principal ganhador tem sido sistematicamente a abstenção. Significa isto que não representa mais de 25 a 30% da vontade dos eleitores e muito menos dos cidadãos. 

 

Os dois anteriores presidentes  mostraram à exaustão que estavam prisioneiros dos seus parceiros partidários, dificultando a vida aos primeiros ministros de outras áreas políticas.

Cavaco Silva tem feito um esforço heróico em tentar ser o mais independente possível, mas já começam a falar na opinião pública da sua fragilidade face às eleições presidenciais a realizar daqui a dois anos.

 

Não se duvide que o povo português sempre teve grande amor à família real como o demonstrou aquando da visita a Portugal da Rainha Senhora Dona Amélia durante o Estado Novo ou quando da transladação para o panteão real, não esquecendo o casamento do Senhor Dom Duarte Pio.

 

Sempre houve uma grande cumplicidade entre os reis de Portugal e a 'arraia miúda', muitas vezes defrontando grandes interesses aristocráticos ou económicos.

 

A democracia refere-se à forma de governo e tanto pode existir numa republica como numa monarquia. Repare-se que democracias há na Europa, como as que se verificam em Espanha, Bélgica, Holanda,Luxemburgo, Dinamarca, Grã Bretanha, Suécia, Noruega, todos com monarquias .

 

Por outro lado há republicas, como Zimbawe, Venezuela, Cuba, Coreia do Norte, onde não existe democracia. Noutras a democracia é completamente artificial mercê de subornos, e outros artificios semelhantes como trocas de boletins de voto, pressão sobre alguns partidários, como se verificou em Novembro de 2009 com uma caravana política nas Filipinas em que foram assassinados dezenas de apoiantes de um candidato.

 

A diferença é que na monarquia se sabe com antecedência que quem irá substituir o monarca quando este sair, normalmente por falecimento, está preparado para essa função, e é independente de   politiquices ou querelas, enquanto nas republicas as eleições custam caríssimo e são ponto de clivagem entre a população.

 

Diz-se que a monarquia é cara por pagar despesas de representação à rainha e aos principes, mas neste momento em Portugal paga-se a três ex-chefes de Estado com gabinetes montados e a funcionar à conta do Estado.

 

O que está em causa no jogo do parlamento é:

-  Clarificar se o governo deve depender do parlamento ou do chefe do estado ou, como pretende o primeiro ministro, ser autónomo e governar como quer;

- Verificar se o governo deve ser centralizado, ou se pelo contrário, se deve dar mais autonomia aos municipios. (Há quem pretenda a regionalização, com que eu não concordo em absoluto, embora aprove a federação voluntária de municipios para efectuarem em conjunto  diversas actividades);

- Analisar o papel dos Estados nesta nova Europa que se quer chamar das Regiões.

 

Da mesma forma como se deve fugir das oligarquias, por defenderem o interesse de alguns

em detrimento da maioria, há que ter em atenção e temer as classes económicas emergentes que também só vêem o seu próprio umbigo, fingindo por vezes que se preocupam com os outros.