Carta aberta à
Excelentíssima Senhora
Ministra da Agricultura
Excelência,
Têm os agricultores portugueses vindo a sofrer um prejuízo bastante considerável por roubos nocturnos de objectos metálicos e outros.
Se a princípio se limitavam a desaparecer peças partidas, arames de fardos e outra sucata depositada pelos proprietários junto dos montes, passou a outra fase com arrombamento de portas e desaparecimento de peças avulsas ainda em estado de reaproveitamento e que serviam para substituição de outras que avariassem. Estavam neste caso discos, formões, rolamentos, chamuças e aivecas para grades e charruas bem como bicos e facas de gadanheiras e outras peças. De notar que se substitui o jogo completo de dentes ou discos e, quando algum se danifica é substituído por outro em meio uso. Começaram a desaparecer também caixas de parafusos, porcas, anilhas, rebites e outras quejandas assim como ferramentas, macacos, máquinas de soldar, furar, lubrificar e outro equipamento da lide agrícola, assim como sacos de ração, de sementes e de adubos.
Numa terceira fase têm levado equipamentos transportáveis como cardans, e dos equipamentos não transportáveis, os ladrões desmontam e levam peças incorporadas como bombas hidráulicas, discos de compactação, sapatas porta paletes, etc.
Estes roubos têm sido participados às autoridades policiais que, após algumas averiguações e procedimentos burocráticos chegam às secretarias judiciais sem provas concretas pelo que os magistrados do ministério público mandam arquivar os processos na maioria dos casos por não serem identificados os terceiros delinquentes.
O prejuízo é incalculável e não está, de todo, apurado. Ao fazer a participação o agricultor valoriza objectos usados mas, se pretender repor os equipamentos operacionais irá ser obrigado a investir em material novo e bastante mais caro.
As forças policiais vão, ocasionalmente, aos sucateiros verificar se encontram algumas das peças furtadas e reportadas na sua área de influência. É necessário e urgente que se faça mais do que isso. De um procedimento passivo há que passar a um modo activo de atalhar estes roubos.
Propõe-se que, de forma a minorar este prejuízo, as forças policiais, devidamente mandatadas pelas autoridades judiciais competentes, sejam acompanhadas nestas visitas aos sucateiros por peritos (tractoristas ou serralheiros) que distingam material inutilizado de outro aproveitável e que normalmente o agricultor não iria vender. Este material aproveitável seria apreendido a favor do Estado de modo a ser entregue aos agricultores lesados.
Há que atender a que estas redes ilícitas actuam em moldes inter-regionais e muitas vezes transfronteiriços, despistando as buscas específicas das polícias locais. Assim estas buscas deveriam ser realizadas simultaneamente pelas autoridades portuguesas e espanholas, criando uma listagem dos bens apreendidos.
Igualmente se deveriam apreender as viaturas que a polícia tem referenciadas nesta prática ( embora não apanhadas em flagrante) ou serem equipadas com um chip electrónico que registasse os seus percursos.
Estamos certos que estas medidas diminuiriam a criminalidade nesta área.
Certos estamos também que a segurança do património tem que ser salvaguardada ainda que acarrete diminuição de privacidade de alguns cidadãos(?).
Grato pela atenção
Nuno Potes Cordovil